O título é inspirado na canção de Ermelinda Duarte, com letra escrita por Maria Ermelinda Oliveira Duarte, “Somos Livres”, que dá o mote para uma série de testemunhos recolhidos sobre as conquistas que o 25 de Abril trouxe a esta democracia que leva já 50 anos e em constante construção.
“Somos um povo que cerra fileiras
Parte à conquista do pão e da paz
Somos livres, somos livres
Não voltaremos atrás”
Carlos Vieira e Castro – Comerciante (reformado)
Que promessa de Abril falta cumprir? – O Socialismo escondido na gaveta da constituição!
A primeira conquista do 25 de Abril foi a Paz. Graças à vitória das guerrilhas africanas e do movimento popular que exigiu “Nem mais um soldado para as colónias! Hoje, temos de novo uma direita belicista subjugada ao Imperialismo dos EUA e da Europa cúmplice do genocídio em Gaza, a falar no Serviço Militar Obrigatório e em alavancar a economia com o investimento na Defesa que a NATO (a quem devemos a ditadura mais longa da Europa!) exige nos 2% do PIB, num país em que a Cultura nem chega aos 1%.
A segunda grande conquista da revolução foi a LIBERDADE. Portugal era um país agrilhoado pela PIDE e os seus “bufos”. As greves eram proibidas e o movimento operário (urbano e rural) e estudantil reprimidos com violência. Dos 36 mil presos políticos (incluindo 2 mil mulheres) 175 morreram às mãos da PIDE, sujeitos a brutais torturas físicas e psicológicas. Salazar seguiu Hitler ao mandar construir em Cabo Verde, o “Campo da Morte Lenta” do Tarrafal (a maioria dos 360 presos políticos contraiu doenças crónicas e 32 morreram). As mulheres não tinham liberdade para sair do país sem autorização do marido.
As professoras e as enfermeiras não podiam casar sem autorização do Estado. A censura cortava tudo o que pusesse em causa o regime e os seus costumes caducos, ou denunciasse a corrupção e os abusos do poder, nos jornais, na literatura, nas canções e nos filmes. Hoje, temos liberdades de expressão, de manifestação, de voto, de associação (excepto para organizações racistas e fascistas) e até o Direito de Resistência a qualquer ordem que ofenda os direitos, liberdades e garantias. No entanto, o Tribunal Constitucional legalizou o partido da extrema-direita racista, com o rabo fascista de fora, e temos um vice-presidente do Parlamento que foi membro de uma organização terrorista responsável pelo assassinato à bomba do Padre Max e de Maria de Lurdes, entre outros.
A terceira grande conquista de Abril foi a IGUALDADE. Sobretudo entre homens e mulheres. No entanto, ainda temos uma grande diferença salarial para o mesmo trabalho, mesmo nas administrações onde os homens continuam a dominar, apesar da maioria dos licenciados e doutorados serem mulheres. Agora, a direita e a sua extrema, querem voltar a remeter as mulheres para o remanso do lar, numa regressão civilizacional contra os direitos sexuais e reprodutivos, num país que tem um dos mais elevados índices de violência doméstica, conjugal e no namoro.
O artigo 13.º da Constituição assegura aos cidadãos a mesma dignidade social e igualdade, sem discriminação em razão de ascendência, sexo, raça, língua, religião (…) condição social ou orientação sexual. No entanto, em 2023, houve mais 40% de crimes de ódio. A subida eleitoral da extrema-direita deu alento ao mal contido racismo, à xenofobia e à LGBTI+fobia.
Por conquistar está a Utopia de Abril, traída em Novembro. Volvidos 50 anos de avanços e retrocessos, a Democracia exige o Socialismo escondido na gaveta da Constituição. O “Socialismo ou barbárie!” de Rosa Luxemburgo continua actual numa Europa ignara que paga a terceiros para fazerem o trabalho sujo de escorraçar migrantes e refugiados. O Pacto de Emigração e Asilo, recentemente aprovado, aumenta o tráfico humano e a transformação do Mediterrâneo num “mar de extermínio”.
Só com o Socialismo se garantirá um ambiente sustentável, com mais respeito pelo património comum da humanidade, sem obscenas desigualdades sociais, com mais direitos laborais, mais acesso à Saúde, à Educação, à Ciência, à Cultura, às Artes, com amizade entre os povos, sem ódios gerados pela ignorância, e Paz.
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