O título é inspirado na canção de Ermelinda Duarte, com letra escrita por Maria Ermelinda Oliveira Duarte, “Somos Livres”, que dá o mote para uma série de testemunhos recolhidos sobre as conquistas que o 25 de Abril trouxe a esta democracia que leva já 50 anos e em constante construção.
“Somos um povo que cerra fileiras
Parte à conquista do pão e da paz
Somos livres, somos livres
Não voltaremos atrás”
Maria da Graça Marques Pinto – Professora (reformada)
Muitas foram as conquistas da Revolução do 25 de abril. Desde logo, a extinção da polícia política, o fim das perseguições aos antifascistas, o exercício da liberdade de ex presos e de manifestação, o fim da guerra colonial e a implementação da Reforma Agrária e das nacionalizações em setores fundamentais da economia como a banca.
O texto Constitucional, aprovado em 1976, consagrou direitos sociais no plano do trabalho, do acesso à saúde e à educação e da proteção social. Interditou a discriminação de género, raça, etnia ou de orientação sexual. A Constituição reconheceu, também, de forma inequívoca, o direito dos povos à autodeterminação e à defesa da paz.
Foi na sequência da revolução que se alcançaram importantes direitos sociais: foi criado o Serviço Nacional de Saúde, garante do acesso à saúde; promovido o acesso universal à escola pública; foram generalizados apoios sociais; no plano laboral, a instituição do salário mínimo e o reconhecimento dos direitos laborais e da representatividade dos sindicatos. Estes direitos foram conquistados graças à luta dos trabalhadores e trabalhadoras e da auto-organização das populações com o apoio do Movimento das Forças Armadas.
Todos estas conquistas foram postas em causa pelas forças que representam os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros,com a conivência dos sucessivos governos. Em consequência de políticas de favorecimento destes interesses e do desinvestimento no Estado Social, assistimos a um agravamento das condições de vida da população. Os baixos salários e a precariedade são a regra, ao mesmo tempo que os lucros das grandes empresas não param de crescer. O direito à habitação foi posto de lado, favorecendo-se a especulação imobiliária.
A extrema direita,suportada pelo grande capital, cavalga a justa insatisfação popular e ganha um preocupante protagonismo. O SNS e a escola pública atravessam enormes dificuldades e estão a ser alvo de uma ofensiva que, em nome de uma pretensa liberdade de escolha, põe em causa o papel do Estado como garante da sua universalidade. Ouvem-se alto e bom som as vozes dos saudosistas do passado contra direitos já conquistados pelas mulheres como a Interrupção Voluntária da Gravidez. A educação para a igualdade de género, apelidada de ideologia de género pela direita, está debaixo de fogo.
Este cenário convoca-nos a cerrar de fileiras na defesa das conquistas do 25 de abril e na prossecução do muito que ainda há a fazer: melhorar as condições de vida da população; combater a precariedade laboral; aumentar os salários e as pensões; garantir o acesso à habitação e combater a especulação imobiliária; dotar o SNS de recursos humanos e materiais que promovam o acesso universal, gratuito e de qualidade aos cuidados primários e hospitalares; defender os direitos dos profissionais da educação, combater o racismo estrutural e a xenofobia, inclusive nas forças de segurança onde têm ocorrido atos de discriminação e violência; apostar na educação para a igualdade, e no combate a todas as formas de discriminação, em função do género e orientação sexual, com tolerância zero do assédio e outras formas de violência.
Enfrentamos hoje novos perigos globais. As alterações climáticas, atingiram níveis que põem em causa a vida no planeta. Os imperialismos e o colonialismo, estão na origem de de agressões bárbaras a povos, como é o caso do genocÌdio levado acabo por Israel na Palestina.
Portugal deveria estar a honrar abril nestas questões. No que concerne ao clima, pondo cobro à carbonização da economia e melhorando a oferta de transportes públicos, por forma a diminuir a emissão de gazes poluentes. Na arena internacional devia afirmar-se como defensor da paz e não como um servo fiel de interesses imperiais belicistas.
Haja energia e força para enfrentar estes desafios e cumprir abril no plano nacional e internacional, travando a ascensão das forças saudosas da ditadura.
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