Os 120 funcionários dos bares dos comboios da Alfa Pendular e Intercidades têm o seu futuro imediato em suspenso, na sequência do concurso para novo contrato com a empresa concessionária, cujo desfecho está ainda por conhecer. A CP decidiu rescindir o contrato de exploração deste serviço com a empresa atual, a Risto Rail, com efeitos a 31 de julho. No entanto, no concurso que abriu, a CP retirou o serviço de restauração, o que pode levar um corte de cerca de dois terços dos funcionários. Além disso, a escassos dias de terminar o contrato com esta empresa, continua a CP continua a não confirmar a adjudicação e não revela qual será a nova empresa.
Conforme denúncia da Federação dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo (FESAHT), a administração da CP “instalou o pânico” entre estes trabalhadores, ao faltar a uma reunião na passada terça-feira, dia 20 de julho, no Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Era esperado que a administração da CP viesse esclarecer as dúvidas e dissipar as angústias dos trabalhadores, mas isso não aconteceu.
Certo é que todo o processo é pouco transparente e motiva a compreensível apreensão destes e destas profissionais. A CP lançou, em abril deste ano, concurso para a contratação de serviços de bar e cafetaria (excluindo o serviço de restaurante, como acontecia até aqui) e que acabaria por ficar deserto. Em junho, foi lançado um novo concurso e, passados pouco mais de dez dias, foi publicada uma declaração de retificação a este último. Acresce que, entre estes dois concursos, existiram importantes alterações, que nunca foram justificadas, com diferenças muito significativas quanto à duração do contrato e ao valor. Segundo a FESAHT, apesar da CP não esclarecer, “corre a informação” de que foi já adjudicado à empresa Apeadeiro 2020, que pertence a um funcionário da CP. A administração da CP desmentiu posteriormente que a adjudicação já esteja decidida, mas continua a não explicar como pode esta situação estar indefinida a escassos dias de terminar o contrato de concessão atual.
Assim, pende neste momento sob os trabalhadores uma ameaça de redução de cerca de dois terços dos postos de trabalho, que tem origem numa tentativa de diminuir o serviço prestado a bordo de restauração a bordo dos comboios. De facto, embora o Despacho que divulga a decisão do Conselho de Administração da CP defina como objeto do contrato a “contratação da prestação de serviços de restauração e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades”, o concurso apenas refere a “exploração da cafetaria e bar”. Esta diferença tem reflexos evidentes no número de trabalhadores necessários para a execução do serviço.
Conforme nos é transmitido pelos testemunhos que recebemos, os trabalhadores estão revoltados com a condução do processo por parte da CP e vivem estes dias com muita ansiedade. A atual concessionária já declarou que os 120 trabalhadores já teriam sido transmitidos à CP. A administração da CP, por sua vez, já deixou claro que não aceita essa transmissão. Segundo a estrutura sindical, a nova adjudicatária, a Apeadeiro 2020, por sua vez, afirma que apenas necessitará de 47 destes trabalhadores, divididos entre Porto e Lisboa. Alguns relatos que nos chegaram garantem ainda que a Risto Rail, com quem os trabalhadores ainda têm contrato, terá forçado a marcação de férias para Agosto, tentando, desta forma, evitar o pagamento dos respetivos subsídios de férias aos funcionários.
A administração da CP refugia-se na subcontratação e num concurso pouco transparente, terminando com uma parte do serviço de restauração que deve estar presente nos comboios.
O Bloco de Esquerda já questionou o Governo sobre esta situação inaceitável, em que a CP conduz um processo opaco e cujo objetivo é tentar descartar dezenas de trabalhadores, ao mesmo tempo que acaba com uma parte do serviço de restauração que deve estar presente nos comboios. Na pergunta dirigida ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação, o Bloco questiona tutela sobre como pretende atuar para garantir de imediato a manutenção de todos os postos de trabalho. Lembrando as responsabilidades diretas que o Ministério tem na condução da empresa pública de transporte ferroviário, o Bloco incita o Governo a corrigir o processo, garantindo que o contrato prevê o âmbito integral do serviço de restauração, conforme acontece atualmente, e que é garantida continuidade e todos os direitos aos 120 trabalhadores.
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